Por Marianna Dantas|Publicado em 14 de outubro de 2026|3 min de leitura
O Programa Nenhuma Criança Sem Bola prevê a distribuição gratuita de bolas, chuteiras, uniformes e meiões a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A proposta está no Projeto de Lei 2505/26, apresentado em 20 de maio de 2026, e aguarda parecer na Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados.
Cadastro Único e rede pública terão prioridade
Apresentado pelo deputado Duda Ramos (Pode-RR), o texto lista oito grupos com prioridade no programa. Entre eles estão crianças e adolescentes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, estudantes da rede pública e moradores de periferias urbanas. A relação inclui ainda crianças de áreas rurais, comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais e localidades da Amazônia Legal.
O projeto na Câmara dos Deputados também prioriza, no artigo 4º, crianças acompanhadas pela assistência social e regiões com baixa oferta de equipamentos esportivos. Além do material, o programa poderia apoiar escolinhas comunitárias, projetos gratuitos, campeonatos de bairro e atividades em escolas públicas. Na justificativa, o autor diz que o futebol faz parte da identidade cultural brasileira e resume a ideia central da proposta.
“nenhuma criança deveria ficar fora do esporte por não ter uma bola ou uma chuteira”
Coletes, kits e parcerias entram no texto
O artigo 3º do projeto detalha o que poderia ser distribuído de graça. Além de bolas, chuteiras, uniformes e meiões, a lista inclui coletes esportivos, kits simplificados de treinamento e outros equipamentos definidos em regulamento. O texto também coloca a inclusão de meninas e adolescentes do sexo feminino entre as prioridades e permite parcerias com estados, municípios, escolas, universidades e organizações sem fins lucrativos.
Para medir os resultados, o artigo 10 manda o Poder Executivo criar um sistema simplificado de monitoramento do programa. O projeto não fixa valor nem fonte específica de recursos: as despesas correriam por dotações orçamentárias próprias, com possibilidade de usar verbas vinculadas a esporte, educação, assistência social, infância e juventude. A regulamentação do programa também ficaria a cargo do Poder Executivo.
- Municípios atendidos
- Crianças e adolescentes beneficiados
- Kits esportivos distribuídos
- Regiões prioritárias contempladas
- Participação de escolas públicas e projetos comunitários
Projeto passa por quatro comissões antes do Senado
O texto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Esporte; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O relator na primeira delas é o deputado Bandeira de Mello (PV-RJ), e o prazo de emendas terminou em 1º de setembro de 2026 sem sugestões. Para virar lei, o projeto precisa passar também pelo Senado.
Para acompanhar: A próxima etapa é o parecer do relator na Comissão de Esporte, que fica registrado na ficha de tramitação do PL 2505/26 no portal da Câmara. Acompanhe também as notícias de direitos e benefícios.
Perguntas Frequentes
O que o programa Nenhuma Criança Sem Bola prevê distribuir às crianças?
O programa Nenhuma Criança Sem Bola prevê a distribuição gratuita de bolas, chuteiras, uniformes, meiões, coletes esportivos, kits simplificados de treinamento e outros equipamentos definidos em regulamento. O público são crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A proposta está no PL 2505/26 e ainda não virou lei.
Quem terá prioridade no programa Nenhuma Criança Sem Bola, segundo o projeto?
O programa Nenhuma Criança Sem Bola prioriza inscritos no Cadastro Único, estudantes da rede pública, moradores de periferias urbanas e de áreas rurais, comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, localidades da Amazônia Legal, crianças acompanhadas pela assistência social e regiões com pouca oferta de equipamentos esportivos.
Quando o programa Nenhuma Criança Sem Bola pode começar a funcionar?
O programa Nenhuma Criança Sem Bola só existe se o PL 2505/26 for aprovado nas comissões da Câmara e no Senado e virar lei. Depois disso, o Poder Executivo ainda precisa regulamentar o programa. Em 14 de outubro de 2026, o texto aguardava parecer na Comissão de Esporte.
