Thomas Franceli

Mandados de filiação adotiva passaram a seguir por via eletrônica do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento aos cartórios em 8 de outubro de 2026. A norma da Corregedoria Nacional de Justiça proíbe reaproveitar o número antigo quando o adotado é menor de 18 anos.

O governo federal vai instalar espaços noturnos de acolhimento infantil em campi de 26 unidades da Federação. A parceria entre MEC, MDS e Ministério das Mulheres prevê verba de R$ 500 mil por instituição e atende meninos e meninas de 3 a 12 anos.