Licença-paternidade de 30 dias só valerá em 2031, aponta especialista

Agosto Dourado terminou, mas o debate sobre amamentação segue forte. Durante o mês, o pediatra Moises Chencinski participou de 23 eventos em todo o Brasil — presenciais e on-line — para falar de aleitamento materno e da rede de apoio necessária às famílias. Em meio às palestras, o médico trouxe à tona um ponto que, segundo ele, “seria cômico se não fosse trágico”: a atual licença-paternidade de apenas cinco dias corridos.

O assunto ganhou ainda mais repercussão depois que o poder público divulgou, nas redes sociais, a quase aprovação da extensão do benefício para 30 dias. A postagem, entretanto, veio acompanhada de imagens de pais oferecendo mamadeira a bebês — detalhe que, de acordo com o pediatra, vai na contramão das orientações de aleitamento exclusivo até seis meses.

Cronograma oficial: 30 dias só daqui a seis anos

A proposta divulgada estabelece um escalonamento que vai manter os atuais cinco dias em 2025 e 2026. A partir daí, o aumento será progressivo:

O que muda ano a ano

2027 – 10 dias de licença

2028 – 15 dias

2029 – 20 dias

2030 – 25 dias

2031 – 30 dias

Até lá, a chamada “esmola-paternidade” continuará longe de atender às necessidades das famílias, segundo Chencinski. Outra mudança prevista é que o pagamento da licença deixará de ser responsabilidade das empresas e passará integralmente para a Previdência Social.

Por que a presença do pai influencia a amamentação

Estudos citados pelo pediatra indicam que o envolvimento paterno fortalece o vínculo com o bebê, favorece o desenvolvimento emocional, cognitivo e de linguagem, além de reduzir riscos de depressão pós-parto e burnout materno. Mesmo assim, o Brasil ainda não atinge 50% de bebês em aleitamento materno exclusivo antes dos seis meses, enquanto a meta da Organização Mundial da Saúde é de 70% até 2030.

Depois de comparar a realidade brasileira com países que oferecem licenças parentais generosas — como a Suécia, com 480 dias, e o Japão, com 52 semanas para o pai —, Chencinski reforçou que ampliar a participação dos homens nas primeiras semanas de vida do filho é parte essencial para alcançar melhores índices de amamentação.

O especialista lembra que a recomendação da OMS não mudou: aleitamento materno desde a sala de parto até dois anos ou mais, em livre demanda e de forma exclusiva nos primeiros seis meses.

A discussão sobre licença-paternidade está longe de terminar, e novas votações ainda podem alterar prazos e valores. Enquanto isso, acompanhe outros conteúdos sobre saúde materno-infantil para ficar por dentro das próximas atualizações.

Marianna Dantas
Marianna Dantashttps://cadapassoimporta.com.br/
Mãe, blogueira e uma eterna apaixonada pelo universo infantil. Criei o "Cada Passo Importa" como um cantinho seguro para compartilhar minhas descobertas e ajudar outras famílias a encontrarem produtos incríveis, testados com carinho e com o melhor preço. Meu objetivo é trazer mais segurança e tranquilidade para a sua jornada. Bem-vinda à nossa comunidade!

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