Novembro vira Mês Nacional da Segurança Aquática após sanção de Lula

A cena se repete todo verão: famílias em busca de lazer se concentram em praias, rios e piscinas, mas nem sempre a diversão termina bem. Afogamentos continuam aparecendo entre as principais causas de morte acidental no Brasil, especialmente entre crianças e adolescentes. Agora, uma nova lei quer transformar o mês que antecede a temporada de férias em um grande alerta nacional para esse risco silencioso.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.258, que coloca novembro no calendário oficial como Mês Nacional da Segurança Aquática. A proposta é mobilizar governos, escolas, entidades e a população em torno de campanhas educativas que ensinem a prevenir acidentes em piscinas, águas rasas e ambientes naturais. O texto foi publicado nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União.

Lei cria mobilização nas três esferas de governo

Pelo novo dispositivo legal, União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover durante todo o mês de novembro ações de conscientização e educação sobre segurança dentro e fora da água. Isso inclui palestras em escolas, distribuição de material informativo, treinamentos básicos de primeiros socorros e reforço de sinalização em áreas de risco.

A iniciativa foi inspirada em trabalhos como o do Inati (Instituto de Natação Infantil). Para o fundador da entidade, Rafaele Madormo, “a prevenção é o grande remédio”, já que o afogamento “não vê raça, sexo, nível cultural ou socioeconômico”.

Números que acendem o alerta

Levantamento da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (SOBRASA) mostra que, entre 2010 e 2023, o Brasil registrou 71.663 mortes por afogamento. Desse total, 12.662 vítimas tinham entre 10 e 19 anos, e outras 5.878 eram crianças de 1 a 4 anos.

O problema não é exclusivo do país. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou cerca de 300 mil mortes por afogamento em 2021 no mundo. Entre as vítimas, 24 % eram menores de 5 anos e 19 % tinham de 5 a 14 anos.

Novembro vira Mês Nacional da Segurança Aquática após sanção de Lula - Imagem do artigo original

Imagem: Internet

Quando o acidente não é fatal, as consequências ainda podem ser graves. Entre 2010 e 2023, o Brasil registrou 11.197 internações decorrentes de afogamento. Quase 30 % delas (3.072 casos) envolveram crianças e adolescentes de até 14 anos; mais da metade dessas ocorrências se concentrou na faixa de 1 a 4 anos.

12 medidas para evitar acidentes

  • Nunca nade sozinho, mesmo sendo adulto experiente.
  • Mantenha supervisão constante sobre as crianças; celular fora de alcance.
  • Retire brinquedos de perto da piscina para não atrair os pequenos.
  • Instale barreiras físicas em torno de piscinas, poços ou reservatórios.
  • Evite brincadeiras de empurrões e saltos imprudentes.
  • Respeite sinalizações em praias, rios e lagos.
  • Afaste-se de áreas profundas, de profundidade desconhecida ou longe da margem.
  • Não entre na água em meio a tempestades ou mar agitado.
  • Jamais mergulhe de cabeça em água de profundidade incerta.
  • Não force a respiração por longos períodos para evitar desmaios.
  • Para ajudar alguém, use objetos flutuantes como garrafas PET, cordas ou pranchas.
  • Em caso de emergência, ligue 193 (Corpo de Bombeiros) ou 192 (SAMU).

A chegada do Mês Nacional da Segurança Aquática quer transformar essas orientações em hábito. Com o tema agora oficializado no calendário, a expectativa é que a sociedade fique cada vez mais atenta aos riscos e coloque a prevenção no centro das atividades de lazer.

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Marianna Dantas
Marianna Dantashttps://cadapassoimporta.com.br/
Mãe, blogueira e uma eterna apaixonada pelo universo infantil. Criei o "Cada Passo Importa" como um cantinho seguro para compartilhar minhas descobertas e ajudar outras famílias a encontrarem produtos incríveis, testados com carinho e com o melhor preço. Meu objetivo é trazer mais segurança e tranquilidade para a sua jornada. Bem-vinda à nossa comunidade!

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