Quando o assunto é licença-paternidade, quase todo mundo lembra da Suécia — e com razão. Foi lá que, em 1974, os pais conquistaram por lei o direito de se afastar do trabalho para cuidar dos filhos, algo inédito naquela época. A medida nasceu em meio a um forte movimento social que cobrava igualdade de gênero e divisão mais justa das tarefas domésticas.
Naqueles anos, as mulheres suecas avançavam no mercado de trabalho, mas seguiam sobrecarregadas em casa. A resposta do governo foi ousada: trocar a licença-maternidade pela “licença parental”, válida para homens e mulheres. Essa virada influenciou políticas ao redor do mundo e ainda hoje serve de referência para debates sobre paternidade ativa.
Como a Suécia revolucionou a licença familiar
O texto de 1974 permitia que o casal dividisse seis meses de afastamento remunerado, escolhendo livremente como usar o benefício. No início, poucos homens aderiram. Para mudar o cenário, o governo criou cotas obrigatórias: primeiro, um mês exclusivamente para o pai; depois, três meses.
Com o tempo, as regras foram ampliadas. Atualmente, são 480 dias pagos — pouco mais de 16 meses — a cada filho. Dentro desse total, 90 dias são exclusivos para cada genitor, justamente para impedir que toda a responsabilidade recaia sobre a mãe. O período pode ser fracionado, alternado ou usado em meio período, garantindo liberdade às famílias.
Efeitos visíveis dentro e fora do país
A adesão masculina cresceu, as desigualdades de gênero caíram e os laços familiares ficaram mais fortes, segundo o governo sueco. Esse modelo inspirou diversas nações a repensar suas próprias licenças.
Imagem: Internet
O que mudou (e o que falta) no Brasil
Por aqui, a licença-paternidade só virou direito constitucional em 1988, com cinco dias corridos. Em 2016, a Lei nº 13.257 permitiu a ampliação para 20 dias nas empresas participantes do Programa Empresa Cidadã. Agora, o Projeto de Lei 3935/2008, aprovado em 4 de novembro na Câmara dos Deputados, prevê aumento gradual: 10 dias nos dois primeiros anos de vigência, 15 dias no terceiro e 20 dias a partir do quarto ano.
Mesmo considerada um avanço, a medida ainda é vista como tímida por especialistas quando comparada ao padrão sueco.
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