Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade para até 20 dias

Chegar em casa com um recém-nascido no colo vira a rotina de cabeça para baixo. Enquanto a mãe encara o turbilhão hormonal do puerpério, o pai tenta conciliar trabalho, noites em claro e a descoberta de uma nova dinâmica familiar. Agora, esse primeiro mergulho na paternidade pode ganhar alguns dias extras.

Na última terça-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3935/2008, que amplia a licença-paternidade de 5 para até 20 dias, de forma escalonada. A notícia foi recebida como avanço, mas especialistas lembram que as três primeiras semanas do bebê ainda exigem presença constante de ambos os responsáveis.

Como fica a nova licença

O texto aprovado pelos deputados estabelece aumento progressivo:

Nos dois primeiros anos de vigência da lei, a licença será de 10 dias;

No terceiro ano, passa para 15 dias;

A partir do quarto ano, chega aos 20 dias.

A proposta também garante estabilidade no emprego durante todo o período de afastamento e permite que o pai divida os dias em até dois períodos distintos. O projeto segue agora para análise no Senado.

Por que 20 dias ainda parecem pouco

Para a pediatra Mariana Lombardi Novello, associada à Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), vinte dias ainda não cobrem nem metade do puerpério, fase que costuma durar de seis a oito semanas. Ela afirma que o tempo ideal deveria ser, no mínimo, 45 dias, para que o pai participe das madrugadas, dos cuidados iniciais e da criação de vínculo.

O que apontam estudos internacionais

Pesquisas realizadas em países onde a licença-paternidade varia de 60 a 90 dias revelam benefícios claros: redução do desmame precoce, melhora da saúde mental materna e fortalecimento da relação entre pai e filho. Segundo Mariana, a presença paterna precoce também alivia a sobrecarga da mãe e contribui para o desenvolvimento emocional da criança. “Não é luxo, é investimento social”, resume a médica.

Mesmo reconhecendo o passo dado pelo Projeto de Lei 3935/2008, especialistas reforçam que a mudança cultural precisa acompanhar a legislação. Para eles, o nascimento de um filho inaugura uma nova vida para toda a família, e não se resolve em duas semanas de folga.

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Marianna Dantas
Marianna Dantashttps://cadapassoimporta.com.br/
Mãe, blogueira e uma eterna apaixonada pelo universo infantil. Criei o "Cada Passo Importa" como um cantinho seguro para compartilhar minhas descobertas e ajudar outras famílias a encontrarem produtos incríveis, testados com carinho e com o melhor preço. Meu objetivo é trazer mais segurança e tranquilidade para a sua jornada. Bem-vinda à nossa comunidade!

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