Na aldeia Santo Antônio, em Maracanaú (CE), o choro de um recém-nascido virou motivo de celebração coletiva. Com menos de uma semana de vida, Heine Kayan Agostinho Vieira Pitaguary já entrou para a história ao se tornar o primeiro bebê registrado no Ceará levando, oficialmente, o nome de seu povo na certidão.
A família viu no documento mais do que um ato burocrático: ele funciona como declaração pública de existência e resistência. Para a mãe, a artesã indígena Jennifer Agostinho Moreira, de 23 anos, cada linha escrita no papel reafirma a luta de mais de 6.500 Pitaguary espalhados entre Maracanaú e Pacatuba.
Registro inédito no Ceará
O preenchimento da certidão aconteceu na sexta-feira, 17 de outubro. No primeiro dia de vida de Kayan, o cartório interno da maternidade não conseguiu incluir a palavra “Pitaguary”. Na manhã seguinte, porém, o Cartório Braga — matriz responsável — ligou para o pai do bebê e pediu que ele retornasse para acrescentar a identificação da etnia. Esse simples telefonema garantiu o reconhecimento oficial do sobrenome indígena e selou o momento como um feito “histórico”, nas palavras da mãe.
Apesar do resultado positivo, Jennifer lembra que o processo esteve cercado de dúvidas técnicas. “Faltava informação sobre o direito indígena. Se o cartório principal não tivesse atuado, talvez o nome da etnia não aparecesse”, relata.
Direito garantido por lei facilita inclusão da etnia
Desde dezembro de 2024, uma determinação do Conselho Nacional de Justiça permite que qualquer pessoa indígena registre sua etnia como sobrenome diretamente em cartório, dispensando autorização judicial. A norma, confirmada em fevereiro pelo Conselho Nacional do Ministério Público, também autoriza colocar a aldeia de nascimento como naturalidade, ao lado do município.
Antes dessa mudança, líderes como Ceiça Pitaguary — hoje secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena no Ministério dos Povos Indígenas — só conseguiam acrescentar o nome do povo aos documentos depois de adultos. Para Jennifer, ver o filho já registrado assim desde o primeiro dia de vida simboliza “pertencimento” e “visibilidade”.
Imagem: Internet
Significado do nome
O menino nasceu às 0h55 de 16 de outubro, após 24 horas de trabalho de parto e uma cesárea de emergência. Chegou a apresentar morte aparente, foi reanimado e recebeu alta no dia seguinte. O casal escolheu “Heine” em homenagem ao poeta alemão Heinrich Heine, associado à sensibilidade romântica, e “Kayan”, palavra ligada à ideia de força vital. “Ele é nosso leãozinho”, conta a mãe.
A comunidade Pitaguary aguardava ansiosa pela chegada do bebê, que era acarinhado ainda na barriga durante encontros culturais. “Esperamos que Tupã lhe dê energia para seguir nossa luta”, afirma Jennifer, confiante de que o registro abrirá caminho para futuras gerações levarem o nome da etnia nos documentos.
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